Isto É é condenada a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais a ofendido

A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT.

Banco deve pagar à senhora indenização superior a R$ 20 mil

O Banco Itaú/SA foi condenado ao pagamento de mais de R$ 20 mil a título de danos morais por incluir o nome de M.S.F. nos órgãos de proteção ao crédito.

Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata implantação nos contracheques dos servidores da gratificação de técnico de nível superior.

Município gaúcho terá que pagar cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida

O município de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, terá de custear uma cirurgia de redução de estômago para uma moradora da cidade portadora de obesidade mórbida.

Acordo coletivo isenta Perdigão de pagar troca de uniforme como hora extra

Havendo previsão em acordo coletivo da tolerância de dez minutos entre a troca de uniforme e o registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou o relator da matéria, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

BB é condenado a pagar 250 mil por acusar bancário de roubo

O Banco do Brasil terá de pagar indenização de R$ 250 mil a um ex-bancário, por tê-lo acusado (sem provas) de desviar dinheiro de uma agência em Alagoas.

Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado

O Motel Paradise Vegas Ltda terá que pagar R$ 3.624,00 a título de danos morais e materiais a um

Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Mantida decisão que isenta CVC de pagar indenização por supostos danos a consumidor

Está mantida a decisão que isenta a agência de viagens CVC TUR Ltda. de pagar indenização por danos

GDF é condenado a pagar dias descontados de licença-paternidade por adoção

Segundo os Desembargadores, o benefício incide sobre a paternidade, independentemente de o filho ser biológico ou adotivo.

BRB é condenado a pagar indenização a cliente que teve cartões de crédito extraviados

De acordo com o magistrado, houve falha na prestação do serviço contratado, desde a entrega até o desbloqueio e uso dos cartões por terceiro.

Renúncia a crédito trabalhista ao final do processo não afasta obrigação de pagar honorários advocatícios

A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante depois de publicada a sentença irrecorrível não afasta a obrigação de pagamento dos honorários advocatícios, que constitui crédito de terceiros.

Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças

Banco Central, levará o consumidor a pagar mais caro pelo crédito.

Transferência abusiva de empregada gestante leva empresa a pagar indenização substitutiva da estabilidade

Segundo a relatora, o parágrafo 2º do artigo 469 da CLT garante ao empregador o direito de transferir seus empregados para localidade diversa da constante do contrato de trabalho, no caso de extinção do estabelecimento

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

São Paulo, concedeu na terça-feira (15) liminar que obriga a TAM a pagar passagens e estadia para os

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas